O ministro do STF, Luiz Fux
Durante a leitura de seu voto no julgamento do núcleo 4 da trama golpista, realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux afirmou que a Corte cometeu erros em julgamentos relacionados ao 8 de janeiro.
No início de seu voto, o magistrado justificou sua mudança de postura ao absolver cinco réus do núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após haver condenado centenas de pessoas presentes nos atos em Brasília.
“Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não significa fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”, declarou.
Fux destacou que “não é a imobilidade que sustenta a autoridade moral” dos juízes, mas sim “a capacidade de reparar erros, reconciliar a sociedade”.
“Não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco. O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, enfatizou durante seu voto.
Em setembro, ao julgar o núcleo principal da trama golpista, Fux foi o único ministro a votar pela absolvição de cinco réus, defendendo por mais de nove horas a condenação apenas do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Embora Fux tenha adotado divergências pontuais em relação às penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o magistrado vinha concordando com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos réus.
Ao analisar o caso de Bolsonaro, Fux afastou a relação do ex-presidente com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, argumentando que culpá-lo por um golpe de Estado abriria um precedente perigoso para responsabilização de políticos.
“Não se pode aceitar a pretensão acusatória de se imputar ao réu a responsabilidade por crimes cometidos por terceiros no fatídico 8 de janeiro de 2023 como decorrência de discursos e entrevistas ao longo do mandato”, afirmou.
Núcleo da desinformação
Nesta terça-feira, estão sendo julgados o ex-major do Exército Ailton Barros; o major da reserva Angelo Denicoli; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial federal Marcelo Bormevet; o coronel Reginaldo Vieira de Abreu; e o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).
Fux foi o terceiro ministro a ler seu voto. Antes dele, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação;
O ministro do STF, Luiz Fux
Durante a leitura de seu voto no julgamento do núcleo 4 da trama golpista, realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux afirmou que a Corte cometeu erros em julgamentos relacionados ao 8 de janeiro.
No início de seu voto, o magistrado justificou sua mudança de postura ao absolver cinco réus do núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após haver condenado centenas de pessoas presentes nos atos em Brasília.
“Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não significa fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”, declarou.
Fux destacou que “não é a imobilidade que sustenta a autoridade moral” dos juízes, mas sim “a capacidade de reparar erros, reconciliar a sociedade”.
“Não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco. O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, enfatizou durante seu voto.
Em setembro, ao julgar o núcleo principal da trama golpista, Fux foi o único ministro a votar pela absolvição de cinco réus, defendendo por mais de nove horas a condenação apenas do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Embora Fux tenha adotado divergências pontuais em relação às penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o magistrado vinha concordando com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos réus.
Ao analisar o caso de Bolsonaro, Fux afastou a relação do ex-presidente com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, argumentando que culpá-lo por um golpe de Estado abriria um precedente perigoso para responsabilização de políticos.
“Não se pode aceitar a pretensão acusatória de se imputar ao réu a responsabilidade por crimes cometidos por terceiros no fatídico 8 de janeiro de 2023 como decorrência de discursos e entrevistas ao longo do mandato”, afirmou.
Núcleo da desinformação
Nesta terça-feira, estão sendo julgados o ex-major do Exército Ailton Barros; o major da reserva Angelo Denicoli; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial federal Marcelo Bormevet; o coronel Reginaldo Vieira de Abreu; e o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).
Fux foi o terceiro ministro a ler seu voto. Antes dele, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação;
