O Tribunal Geral da União Europeia (UE) determinou na quarta-feira (5) que o McDonald’s perdeu o direito de usar a marca registrada Big Mac para produtos de frango, mas manteve o direito para os de carne bovina. A decisão é resultado de uma disputa com a rede irlandesa Supermac’s.
O conflito começou em 2019, quando o Escritório de Propriedade Intelectual da UE revogou o registro da marca Big Mac do McDonald’s, alegando falta de uso genuíno nos cinco anos anteriores a 2017. A Supermac’s acusou o McDonald’s de bloquear sua expansão na Europa.
O Tribunal de Luxemburgo decidiu que o McDonald’s não demonstrou uso genuíno da marca Big Mac para produtos de frango. No entanto, a proteção para a versão de carne bovina do sanduíche foi mantida.
A marca Big Mac foi registrada pelo McDonald’s em 1996. Para Pat McDonagh, diretor administrativo do Supermac’s, a decisão do tribunal representa uma vitória significativa para pequenas empresas em todo o mundo.
Ainda há a possibilidade de o McDonald’s contestar a decisão no Tribunal de Justiça da União Europeia, a instância mais alta da UE.
Essa não é a única disputa de marca registrada relevante na Europa este ano. Em abril, o tribunal decidiu que o nome do falecido traficante colombiano Pablo Escobar não poderia ser registrado como marca registrada no bloco europeu.
