Quem acompanha as notícias já deve ter ouvido falar sobre a polêmica em torno da taxação de compras internacionais de até US$ 50. Popularmente conhecida como “taxação das blusinhas”, essa medida tem gerado diversas dúvidas entre os consumidores.

A seguir, vamos explicar o que é a “Taxa das Blusinhas” e como estão as discussões no Senado sobre o tema. Confira!

O que é a ‘taxação das blusinhas’?

A chamada “taxação das blusinhas” faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24. Originalmente, esse PL tratava do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa desenvolver tecnologias para a produção de veículos menos poluentes.

No entanto, a taxação das compras internacionais foi incluída na pauta desse PL a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria. Nesta semana, a história ganhou um novo capítulo: a remoção desse trecho do texto original.

A mudança foi feita pelo relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que decidiu retirar a cobrança desse tributo. A alteração será analisada pelos parlamentares nesta quarta-feira (5).

Vale lembrar que, em 28 de maio, a Câmara aprovou a taxação das blusinhas. A votação no Senado, inicialmente marcada para 29 de maio, foi adiada para ontem (4) e novamente postergada, aguardando um consenso.

O que muda com a ‘Taxação das Blusinhas’ e por que esse apelido?

Se os parlamentares decidirem manter o texto no PL 914/24, as compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter cobrança do Imposto de Importação (II), resultando em uma alíquota de 20%.

O apelido “taxação das blusinhas” surgiu porque as compras mais afetadas seriam as feitas em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein, que são populares por vender roupas a preços baixos.

Essas plataformas são amplamente utilizadas para comprar itens de vestuário, especialmente blusas, a preços acessíveis. Portanto, a aprovação desse PL afetaria muitas transações nessas plataformas.