A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, preso preventivamente sob a acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de participar do julgamento. Além disso, a defesa pede que o caso seja transferido à Justiça do Rio de Janeiro.
Os advogados argumentam que Dino não deve participar do julgamento devido ao seu envolvimento direto nas investigações enquanto ministro da Justiça. Eles afirmam que, embora a Polícia Federal tenha autonomia para abrir inquéritos e investigar, Dino teve uma “atuação preponderante” na deflagração das investigações do caso Marielle. A defesa anexou a íntegra do ofício em PDF.
A defesa também questiona a competência do STF para julgar Barbosa, argumentando que ele não possui foro privilegiado. Por isso, solicitam que o caso seja transferido para a Justiça do Rio de Janeiro.
Rivaldo Barbosa foi preso em 24 de março, no Rio de Janeiro, junto com Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Os irmãos Brazão são acusados de terem ordenado a morte de Marielle Franco, enquanto Barbosa, que era chefe da Polícia Civil do Rio na época do crime, teria dado orientações para a execução e evitado que as investigações chegassem aos mandantes.
Na segunda-feira (3), Barbosa negou em depoimento à Polícia Federal (PF) ter qualquer relação com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, suspeitos de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio afirmou que “nunca teve qualquer relação pessoal, profissional, política, religiosa ou de lazer” com os irmãos Brazão.
