O governo federal está considerando aumentar o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinado à habitação em 2024. O incremento proposto está entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões, direcionados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, ao site Poder360. No entanto, a liberação desses recursos adicionais ainda precisa ser aprovada pelo CCFGTS (Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
No ano passado, o conselho destinou R$ 105 bilhões para habitação em 2024, sendo R$ 97,15 bilhões especificamente para habitação popular.
O CCFGTS é um colegiado tripartite, composto por representantes do Governo Federal, trabalhadores e empregadores, e é presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Fazem parte do CCFGTS:
- Ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades, da Fazenda, da Gestão e Inovação e a Casa Civil (representando o governo);
- Central Única dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores e Força Sindical (representando os trabalhadores); e
- Confederações da Indústria, do Sistema Financeiro e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (representando os empregadores).
