O serviço de agendamento para emissão de passaporte pelo site da Polícia Federal (PF) foi temporariamente suspenso na quarta-feira (17) devido à suspeita de tentativa de invasão do portal. No entanto, aqueles que não conseguiram agendar a emissão e precisam obter o documento nos próximos dias podem solicitar passaportes de emergência ou urgência em uma unidade da PF de forma presencial.

Os agendamentos já realizados continuarão a ser processados normalmente.

Para solicitar passaportes de urgência ou emergência, a PF informa que é necessário comprovar a impossibilidade de aguardar o prazo normal de confecção e entrega, que é de 6 dias úteis.

Confira as diferenças entre os dois tipos de passaportes e em quais situações cada um pode ser solicitado:

Passaporte de Urgência

Este tipo de passaporte pode ser solicitado sempre que se comprovar que o prazo regular de emissão não atende à necessidade do viajante. As características deste passaporte são:

– Validade de 10 anos;
– Prazo de entrega de 72 horas úteis;
– Aceito em todos os países;

Se você necessita do passaporte com urgência, é importante apresentar todos os documentos que comprovem a necessidade de emissão rápida no momento da solicitação.

Passaporte de Emergência

Este tipo de passaporte pode ser solicitado nas seguintes situações comprovadas:

• Necessidade de deixar um local devido a catástrofes naturais, conflitos armados ou interesse da Administração Pública;
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do solicitante, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Proteção do patrimônio ou turismo;
• Necessidade de trabalho ou ajuda humanitária;
• Outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada.

Embora a viagem de turismo seja uma das razões aceitas para a emissão do passaporte de emergência, muitos países não aceitam este tipo de documento. Por isso, é crucial verificar a legislação do país de destino.

Além disso, independentemente do motivo da viagem, a entrada de brasileiros com passaporte de emergência não é permitida nos países que fazem parte do Tratado de Schengen, na Europa.

As características deste passaporte são:

• Validade de 1 ano;
• Prazo de entrega de 24 horas úteis;
• Pode ser recusado por alguns países.

Se você precisa desse tipo de passaporte, apresente todos os documentos que comprovem a necessidade emergencial no momento da solicitação.

Como solicitar o passaporte de urgência ou emergência?

Os passos para a emissão desses dois tipos de passaporte são os mesmos. Veja abaixo:

1. Reunir a documentação geral necessária para a emissão do passaporte comum;
2. Reunir a documentação específica que comprova a urgência ou emergência**, como passagens, reservas de hotel, cartas profissionais, matrículas;
3. Preencher o formulário de solicitação de passaporte, para criação do protocolo e geração da taxa comum;
4. Pagar a taxa comum;
5. Verificar quais unidades emitem passaportes de urgência ou emergência;
6. Comparecer à unidade escolhida, no horário de funcionamento, apresentando a documentação geral, a documentação específica e a taxa paga. Durante o atendimento, o supervisor avaliará qual tipo de passaporte melhor atende à necessidade, levando em conta os prazos de entrega particulares da unidade.

Taxas

• Taxa do passaporte comum: R$ 257,25;
• Taxa adicional para passaporte de urgência ou emergência: R$ 77,17, emitida durante o atendimento presencial e cobrada somente se o solicitante atender a todos os critérios.

Total em taxas

Valor total: R$ 334,42.